País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Vender produto que não está em estoque poderá ser equiparado a estelionato

Vender o que não tem ou não comprar o que encomendou é conduta tão lesiva quanto o estelionato

Fugir da polícia após ação suspeita não é bom negócio mesmo para inocentes

O sujeito que, em atitude suspeita, desobedece ordem de parada emanada de policiais e sai em disparada e é submetido a revista, não faz jus a indenização por dano moral

Construtora é condenada a devolver parcelas pagas

Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas

Não há dano moral em detenção de motorista que tenta fugir de blitz

Autor se sentiu incomodado por ter sido alvo de ação policial repressiva. Abordagem ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, sem abusividade

Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos

Como não há regra específica para esses casos, os herdeiros acabam tendo que entrar na Justiça para ter acesso a e-mails e contas em redes sociais de falecidos

CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais

O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais

Posto é multado por vender combustível de outra bandeira

Os juízes reduziram a multa de 10 mil para 5 mil reais

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário